Processo físico
Cumprimentando o senhor Cesar Augusto Olsen, Presidente da empresa Olsen Indústria e Comércio S.A, pela passagem do aniversário de 43 anos da referida entidade.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2022, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas - denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0246.0/2022".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.754, de 2019 que "Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0003.1/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 120-D à Constituição do Estado, com o propósito de autorizar a destinação de recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00254/2022, cuja ementa diz: "Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 030-DL/22 - Prorroga prazo ".
Processo físico
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT pela revitalização e pelo recapeamento asfáltico da Rodovia BR-470, no trecho entre o município de Campos Novos e a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul.