Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1397.6/2022

Cumprimentando o senhor Cesar Augusto Olsen, Presidente da empresa Olsen Indústria e Comércio S.A, pela passagem do aniversário de 43 anos da referida entidade.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1398.7/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1399.8/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0151.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2022, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas - denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0246.0/2022".

Entrada
02/08/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0152.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.754, de 2019 que "Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina".".

Entrada
02/08/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0153.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0003.1/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 120-D à Constituição do Estado, com o propósito de autorizar a destinação de recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes.".

Entrada
02/08/2022
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0154.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.".

Entrada
02/08/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0155.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas. ".

Entrada
02/08/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0156.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00254/2022, cuja ementa diz: "Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 030-DL/22 - Prorroga prazo ".

Entrada
02/08/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0650.0/2022

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT pela revitalização e pelo recapeamento asfáltico da Rodovia BR-470, no trecho entre o município de Campos Novos e a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
01/08/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada