Processo físico

RQX/0156.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00254/2022, cuja ementa diz: "Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 030-DL/22 - Prorroga prazo ".

Entrada 02/08/2022
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/278/2022, de 03/08/2022

    04/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido à Coordenadoria das Comissões por chamado da CCJ

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PCL/00254/2022
  • Autuado

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CFT

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 380/2022, de 13/9/2022

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.173, de 14/09/2022

    15/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.515, de 14/09/2022

    15/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.856, de 14/09/2022

    15/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/10/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2022

    Coordenadoria de Documentação