Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00254/2022, cuja ementa diz: "Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 030-DL/22 - Prorroga prazo ".
| Entrada | 02/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/278/2022, de 03/08/2022
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Devolvido à Coordenadoria das Comissões por chamado da CCJ
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Autuado
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CFT
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 380/2022, de 13/9/2022
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.173, de 14/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.515, de 14/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.856, de 14/09/2022
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/10/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2022
Coordenadoria de Documentação