Processo físico

PCL/00254/2022

Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC.

Entrada 13/09/2022
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CFT

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 380/2022, de 13/9/2022

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.173, de 14/09/2022

    15/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.515, de 14/09/2022

    15/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.856, de 14/09/2022

    15/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/10/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2022

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00254/2022

  • Lido no Expediente

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.096, de 25/05/2022

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    27/05/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    27/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    02/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Ato de Prorrogação de Prazo

    20/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    16/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    16/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus ADMISSIBILIDADE

    16/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    17/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 94ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CFT

    17/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Resposta de Diligência em atraso CCJ

    18/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    19/08/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    19/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    05/09/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    12/09/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/09/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/09/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/09/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    13/09/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    13/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    13/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    13/09/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    13/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    13/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/09/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei PCL/00254/2022

    13/09/2022

    Coordenadoria de Expediente