Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0606.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de lombadas eletrônicas na marginal da SC-114, no município de Palmeira.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0607.2/2022

Dirigida ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina sugerindo a condenação por crime e a aplicação máxima da multa prevista na Lei Estadual de Proteção aos Animais à pratica de zoofilia.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0608.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-302, principalmente no trecho compreendido entre os municípios de Timbó e Caçador.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0651.0/2022

Cumprimentando o Sr. Hélio Dagnoni por ter sido eleito Presidente da Fecomércio.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0652.1/2022

Apelando ao Ministro do Meio Ambiente e demais autoridades pela revisão imediata e suspensão de parte das espécies indicadas nas Portarias 148/2022 e 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0653.2/2022

Manifestando repúdio à imposição da obrigatoriedade, pela UFSC, de comprovar esquema vacinal completo para lançamento das notas no histórico escolar e para rematrícula.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0654.3/2022

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Deputada Federal Carmen Zanotto e ao Senador Jorginho Mello celeridade na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 108/2021 (Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os valores que permitem a opção pelo Simples Nacional e o enquadramento como MEI, bem como para permitir a contratação de até dois empregados).

Entrada
02/08/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0655.4/2022

Apelando ao Superintendente do DNIT-SC a implementação de via marginal na Rodovia BR-282 no acesso ao município de Bom Retiro, bem como no acesso ao município de Bocaina do Sul.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0656.5/2022

Cumprimentando a Associação Catarinense de Imprensa- ACI pelo 13º Encontro da Imprensa Catarinense que ocorrerá no dia 06 de agosto de 2022 no município de Chapecó.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0657.6/2022

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT-SC melhorias na rotatória entre a Avenida das Torres e a Rodovia BR-282 no município de Lages.

Entrada
02/08/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada