Atividade Parlamentar

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RQS/0582/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0008.9/2022 de autoria do Dep. Bruno Souza

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0611/2023

Solicitando à Bancada Federal Catarinense tomada de providência em prol do encaminhamento de proposta legislativa federal para tornar requisito o aconselhamento psicológico de pais e responsáveis que pretendam autorizar a realização de procedimento de mudança de sexo em menores de 18 anos.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0130/2023

Manifestando aos familiares do senhor Ademir Schuck pesar por seu falecimento.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0129/2023

Manifestando aos familiares do senhor Júlio Carlos Schramm pesar por seu falecimento.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0581/2023

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Bom Jardim da Serra pela Passagem do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0054/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da suspensão do atendimento ao público pelo SINE no município de Blumenau.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0104/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente nomeação do efetivo de Policiais Penais concursados no Edital nº 001/2019 SAP/SC.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0103/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recondução das chefias de unidades de conservação estadual.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0102/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de um aparelho digital de Raios X, a ser utilizado no Hospital Nossa Senhora das Graças, localizado no município de Bom Retiro.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0101/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de energia solar em todas as escolas do Estado, iniciando o projeto piloto na Serra Catarinense.

Entrada
01/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado