Atividade Parlamentar

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MOC/0139/2023

Manifestando apelo à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ao senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a revisão e alteração da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº. 12, de 22 de agosto de 2012

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0138/2023

Manifestando aplauso à Senhora Elisete Aguiar Vieira Balestrin, Diretora da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon, por ser finalista na 21ª Feira Brasileira de Ciência e Engenharia - FEBRACE, no município de Água Doce.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0110/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo atenção ao transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Educação do Município de Benedito Novo

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0109/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a instalação de uma faixa elevada no Km 23 e 24, Rodovia SC-100, Município de Jaguaruna.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0056/2023

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura informações acerca do valor pago referente aos contratos dos objetos do Plano 1000

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0055/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da situação da reforma e ampliação da Escola Professor João Boos, no município de Guabiruba.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0108/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a conclusão da ciclovia e respectivas pontes/passarelas, situada na Rodovia Estadual Olívio Cechinel, no trecho entre município de Morro da Fumaça e BR-101

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0137/2023

Manifestando aplauso ao senhor Mário Augusto Marques que completou 20 anos como Diretor Técnico do Hospital Regional São Paulo, de Xanxerê.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Gabinete Deputado Jair Miotto
Situação atual
Solicitação de destinatário para ofício resolvida

MOC/0136/2023

Manifestando aplauso ao senhor Silvano Siva, Diretor do jornal A Notícia, pela comemoração de 100 anos da sua primeira edição

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0107/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado de Saúde sugerindo a urgente atuação da vigilância sanitária para fazer cessar e autuar os responsáveis pelo despejo irregular de esgoto na Praia do Morro das Pedras em Florianópolis

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado