Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 27.521 - 27.530 de 98.247

RQS/0608/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0162.7/2021 de sua autoria

Entrada
03/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0147/2023

Manifestando aplauso ao senhor Aclino Feder, fundador da empresa Berlim Ambientes, pela passagem do aniversário de 50 anos de fundação da referida entidade

Entrada
03/03/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0116/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a construção, em caráter de urgência, do posto da Polícia Rodoviária Estadual no Município de Xanxerê

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0146/2023

Manifestando aplauso ao senhor Joel Ribeiro, Pastor da Igreja Evangélica Colheita Final do município de Blumenau, pela passagem do aniversário de 10 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0058/2023

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da situação dos leitos de UTI Neonatal e Pediátricos em 2023

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0606/2023

Solicitando à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, informações acerca dos custos e procedimentos referentes aos testes de balneabilidade no Estado.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0115/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo que sejam tomadas providências para reforma da ponte que liga Balneário Arroio Silva e Araranguá

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0605/2023

Solicitando ao Diretor-Presidente da CASAN informações acerca dos despejos irregulares de esgoto na praia do Morro das Pedras no município de Florianópolis.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0113/2023

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina sugerindo a nomeação dos 458 excedentes do concurso público DEAP/2019.

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0114/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo celeridade no envio do projeto de Lei Complementar que cria cargos e organiza o quadro lotacional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP

Entrada
02/03/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado