RQS/0608/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0162.7/2021 de sua autoria

Entrada 03/03/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0162.7/2021

    Requerimento

    03/03/2023

    Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do hor...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    07/03/2023