Atividade Parlamentar

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MOC/0119/2026

Manifestando aos Policiais Militares Fabrício Melo da Luz e Marcelo Roberto Velho, aplauso por ato de bravura.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1148/2026

Parabenizando a Senhora Suzete Dalchau, líder comunitária no bairro Pinheiros localizado no Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0273/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0118/2026

Manifestando aos Policiais Militares Subtenente Elison Luiz Bitencourt de Souza, Sargento Filipe Gomes de Souza, Sargento Ailton Bozello de Bittencourt, Cabo William Luz Silva, Soldado Igor Gomes Costa, Cabo Mateus de Bona Sartor, Cabo Luis Felipe Voigt Gair, Cabo Felipe Orige Eugênio, Sargento Fernando Salazar Formentin e Soldado Julian Correa de Oliveira, aplauso por ato de bravura.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0272/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para avaliação e melhoria das condições estruturais da Escola de Educação Básica Professora Lilia Ayroso Oechsler, localizada no Município de Jaraguá do Sul

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0271/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei 19.372/2025 com objetivo de reconhecer a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista como portadora de deficiência.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0116/2026

Manifestando aos Policiais Militares Rodoviários 3º Sargento Maicon Domingos Ceron e Cabo Leandro Bereta de Almeida, aplauso por ato de bravura.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1146/2026

Parabenizando o Senhor Ernando João Alves Junior ,pela reeleição frente ao Sindicato dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia e Serviços de Bloco dos Municípios de Itajaí e Navegantes.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0270/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação de um veículo para a Unidade Básica de Saúde, Município de Lajeado Grande.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1282/2026

Requer a apreciação, pelo Plenário desta Casa, do Parecer exarado no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação contrário ao PL./0021/2025 que, Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, para incluir no rol de isenção do IPVA os veículos de pessoas com deficiência auditiva.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Requerida votação do Parecer da CFT em Plenário, por meio de RQS