Atividade Parlamentar

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IND/0206/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revitalização da Escola de Educação Básica Professor José Arantes, localizada no Município de Camboriú.

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0205/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação da calçada de passeio, localizada em frente à Escola de Ensino Fundamental General José Vieira da Rosa, próximo ao Trevo do Erasmo, na Rodovia SC-406, no Bairro Morro das Pedras, no Município de Florianópolis.

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0204/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção e troca das tampas de boca de lobo na calçada de passeio localizada na Rodovia SC-406, no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0203/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revitalização da rede elétrica da Escola de Educação Básica Prefeito Amadio Dalago, localizada no Município de Camboriú.

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1039/2024

Parabeniza o Delegado de Polícia Civil do município de Itajaí, Eduardo Jorge Ferraz e o Agente de Polícia Civil do município de Itajaí, Maurício Costa Penelu da Silva, pelas suas colaborações imprescindíveis na operação que capturou um foragido que possuía diversas condenações criminais, no Município de Itajaí.

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1038/2024

Parabeniza o projeto de luta Team Jhon por promover o esporte e influenciar positivamente na vida das crianças e adolescentes.

Entrada
26/03/2024
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0064/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir as denúncias recebidas acerca do não cumprimento da Lei Estadual nº 18.686/23.

Entrada
25/03/2024
Autor
Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/1037/2024

Cumprimenta a Sra. Caroline Elisa Obenaus Cani, 4ª mulher eleita ao longo dos 85 anos de existência da ACIJS, estendendo saudação à nova diretoria e aos novos líderes dos núcleos empresariais eleitos, pela posse no cargo de presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), gestão 2024/2026.

Entrada
25/03/2024
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0024/2024

Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 119-DL, de 2023.

Entrada
25/03/2024
Autor
Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Foi Apensado a este processo

IND/0202/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a revogação ou alteração do Art. 20, I e II do Decreto Governamental 1570/21 e alteração do Edital nº005-2022/DISIEP/DP/CBMS.

Entrada
25/03/2024
Autor
Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado