RCC/0128/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública, no município de Trombudo Central, para discutir os impactos do possível fenômeno Super El Niño em Santa Catarina.

Entrada 20/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/05/2026

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    11/06/2026

    por unanimidade

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2026

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/06/2026

    Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns