Atividade Parlamentar

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RQS/1226/2026

Parabenizando o Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Novos, Senhor Carlos Alberto Surdi.

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22/04/2026
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  • Deputado Berlanda
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PIC/0082/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca de obras de melhorias na Rodovia SC 418.

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22/04/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
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RQS/1225/2026

Parabenizando Orbenk, pela celebração de seus 40 anos de fundação.

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22/04/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
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IND/0280/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas voltadas ao aprimoramento da assistência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

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22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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IND/0281/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendimento e garantia de segurança materna e fetal.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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PIC/0080/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre protocolos e práticas de assistência obstétrica na rede estadual de Santa Catarina, bem como sobre sua revisão, atualização e fiscalização pela Secretaria de Saúde.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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PIC/0081/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o dimensionamento das equipes obstétricas na rede estadual e as medidas adotadas para adequação da capacidade assistencial, com foco na reposição de pessoal e garantia de atendimento seguro e humanizado.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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RQS/1208/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

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22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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RQS/1209/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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RQS/1210/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
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