RCC/0131/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública objetivando discutir os planos e ações das Defesas Civis Estadual e Municipais quanto aos impactos climáticos previstos para o Estado de Santa Catarina em decorrência da possível atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.

Entrada 26/05/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
Processos anexos
  • Requer realização de audiência pública Defesa Civil - El Nino

    Requerimento

    26/05/2026

    DEFESA CIVIL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, EL NINO

  • Folha de Votação - CPC

    Folha de Votação

    03/06/2026