Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo a retomada das atividades do Hemosc no município de Rio do Sul ou a realização de coletas móveis semestrais.
Manifestando aplauso ao Delegado da 7ª Delegacia da Polícia Civil, do município de Joinville, senhor Vinícius Ferreira, e aos Delegados Regionais, senhor Rafaello Ross e
senhora Tânia Harada, pela conquista do certificado ISO 9001:2015.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das medidas preventivas adotadas em acidentes na Serra Dona Francisca que possam comprometer o abastecimento de água na cidade de Joinville.
Dirigida ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, sugerindo para que seja elaborada e publicada a análise de viabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, para pagamento por meio de transferências especiais, dos compromissos até então assumidos por meio do Plano 1000.
Manifestando aplauso aos Soldados do 21º Batalhão da Policia Militar, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pela manobra Heimlich, prestada a uma criança de 21 dias.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Lei estadual 18.354/2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Casa Civil sugerindo a conclusão das obras da BR 285 e as providências para a federalização da SC 285.
Manifestando aplauso ao Secretário da Administração, senhor Moisés Diersmann, e à todos os servidores envolvidos na implementação do sistema de consulta ao acervo do arquivo Público do Estado.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a elaboração de um programa de incentivo aos contadores.