Atividade Parlamentar
RQS/4040/2023
Parabeniza o Doutor Antônio Augusto Baggio e Ubaldo por sua posse no cargo de Juiz de Direito de 2. Grau.
- Deputado Berlanda
RQS/4043/2023
Parabeniza o Diretor do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, de Laguna, Tenente-Coronel PM Peterson do Livramento, bem como os alunos da referida unidade, pela conquista do título de bicampeões dos Jogos Escolares de Laguna.
- Deputado Jessé Lopes
RCC/0229/2023
Requerendo convite ao Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista, a fim de explanar acerca das medidas que estariam sendo adotadas com vistas à revogação da Portaria MF nº 612/2023, do Ministério da Fazenda.
- Deputado Carlos Humberto
RCC/0228/2023
Requerendo convite ao Presidente da Associação de Vinhos de Altitude, a fim de explanar acerca do cenário político e econômico que envolve a Viticultura e desenvolvimento do Enoturismo em Santa Catarina.
- Deputado Carlos Humberto
RQS/4045/2023
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado José Milton Scheffer, manifesta pesar pelo falecimento do senhor Silvio Mocelin, fato que, além de enlutar a família, entristece toda a sociedade Catarinense em virtude de seu grande trabalho prestado frente as entidades hospitalares, ocupando o cargo de Diretor Administrativo do Hospital de Pinhalzinho.
- Deputado José Milton Scheffer
RCC/0227/2023
Requerendo que seja encaminhado ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) pedido de informações acerca dos dados dos procedimentos das licenças auto declaratórias.
- Deputado Marquito
RCC/0226/2023
Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir a sobre os impactos da obra de implantação do emissário terrestre de esgoto no Bairro Saco Grande.
- Deputado Marquito
RCC/0225/2023
Requerendo que seja encaminhado ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) pedido de informações acerca das autorizações concedidas de realocação das reservas legais expedido pelo referido órgão.
- Deputado Marquito
RQC/0106/2023
Requerendo a Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina.
- Deputado Volnei Weber
RQC/0107/2023
Requerendo a constituição de Comissão Mista, com o objetivo de se discutir sobre o Reservatório de água da CASAN que rompeu ocasionando diversos prejuízos para os moradores do Bairro Monte Cristo, em Florianópolis/SC.
- Deputado Ivan Naatz