Requerendo a constituição de Comissão Mista, com o objetivo de se discutir sobre o Reservatório de água da CASAN que rompeu ocasionando diversos prejuízos para os moradores do Bairro Monte Cristo, em Florianópolis/SC.
| Entrada | 03/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Processo proveniente da aprovação do RCC/193/2023. Ato da Presidência nº 129-DL. Ato da Presidência nº 007-DL (Prorroga) | Processos anexos |
Comissão Mista - CASAN
Requerimento
03/10/2023
Comissão Mista, com o objetivo de se discutir sobre o Reservatório de água da CASAN
Despacho DL - Constituição de Comissão Mista
Despacho
03/10/2023
Ato da Presidência nº 129-DL
Ato da Presidência
05/10/2023
RELATÓRIO PRELIMINAR
Relatório e voto
26/10/2023
Relatório prelimitar da Comissão Mista Ato Presidência nº 129 - Reservatório da CASAN.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/10/2023
Relatório Final da Comissão Mista Ato da Presidência nº 129-DL
Relatório e voto
19/03/2024
Relatório Final da Comissão Mista Ato da Presidência nº 129-DL.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Ofício 304/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício 311/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício 317/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício 319/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício 320/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício 321/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício 322/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício 327/2024
Ofício
22/03/2024
NOTIFICAÇÃO n.º 66880.2024 de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Documento externo
17/06/2024
Indeferimento. Situação solucionada
Documento externo
17/06/2024
Documento externo
17/06/2024