Atividade Parlamentar

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RQS/0189/2024

Manifesta pesar pelo falecimento de Mikael Minatti.

Entrada
05/02/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0222/2024

Parabenizando pelos 40 anos de fundação da FIEFLER Automação Industrial.

Entrada
03/02/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0221/2024

Parabenizando pelos 100 anos de fundação da ótica Hertel.

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0220/2024

Parabenizando o chocoleite pelos 65 anos de fundação.

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0219/2024

Parabenizando pelos 20 anos de fundação da CADARTEX.

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0193/2024

Parabenizando o centenário da empresa Marcatto Chapéus.

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0005/2024

Requerendo convite ao Membro da Associação de Pesca de Praia Artesanal, bem como de um membro da Polícia Ambiental, tendo por objetivo a formação de grupo de trabalho para discussão sobre a minuta de alteração ao art. 9º da Portaria 617/2022 (mapa da pesca artesanal).

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Comissão de Pesca e Aquicultura
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0004/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Pesca e Aquicultura, tendo por objetivo ouvir o Setor de pesca da Lula do Litoral de Catarinense, no intuito de regulamentar a atividade existente.

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/0011/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implantação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil no Município de Tijucas.

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0012/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de medidas administrativas, em caráter de urgência urgentíssima, para a realização de obras com a finalidade de evitar o deslizamento de terra na rodovia SC-283, no trecho entre Concórdia e Chapecó.

Entrada
02/02/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado