Requerendo a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Pesca e Aquicultura, tendo por objetivo ouvir o Setor de pesca da Lula do Litoral de Catarinense, no intuito de regulamentar a atividade existente.
| Entrada | 02/02/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/02/2024
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
02/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Requerimento à Comissão APROVADO
27/02/2024
Requerimento do deputado Emerson Stein aprovado por unanimidade
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2024
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/02/2024
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns