Atividade Parlamentar
OFL/0027/2024
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.
- Deputado Rodrigo Minotto
MOC/0054/2024
Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela intercessão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para o atendimento do pleito do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina.
- Deputado Carlos Humberto
RCC/0064/2024
Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir as denúncias recebidas acerca do não cumprimento da Lei Estadual nº 18.686/23.
- Deputado Sérgio Guimarães
PIC/0051/2024
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das mudanças decorrentes da Instrução Normativa n°.364.
- Deputado Mário Motta
RQS/1037/2024
Cumprimenta a Sra. Caroline Elisa Obenaus Cani, 4ª mulher eleita ao longo dos 85 anos de existência da ACIJS, estendendo saudação à nova diretoria e aos novos líderes dos núcleos empresariais eleitos, pela posse no cargo de presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), gestão 2024/2026.
- Deputado Lunelli
MOC/0055/2024
Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, pela inclusão na Ordem do Dia a votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.108/2021.
- Deputado Napoleão Bernardes
OFL/0024/2024
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 119-DL, de 2023.
- Deputado Maurício Peixer
IND/0202/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a revogação ou alteração do Art. 20, I e II do Decreto Governamental 1570/21 e alteração do Edital nº005-2022/DISIEP/DP/CBMS.
- Deputado Jair Miotto
RQS/1035/2024
Parabenização ao Senhor Lucas Paiva Ramos pelo lançamento do livro de sua autoria " A Vida que Nunca Tive".
- Deputado Sérgio Motta
RQS/1036/2024
Parabenizando o Sr. José Roberto Deschamps, diretor do Jornal Metas, do Município de Gaspar.
- Deputado Ivan Naatz