PIC/0051/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das mudanças decorrentes da Instrução Normativa n°.364.

Entrada 25/03/2024
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Pedido de Informação - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 364

    Pedido de Informação

    25/03/2024

    Solicitando informações ao Secretário de Estado da Educação acerca da Instrução Normativa n°364.

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    27/03/2024

  • Ofício 346/2024

    Ofício

    01/04/2024

  • Ofício nº 0668/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    22/04/2024

  • e-mail 668

    Documento externo

    22/04/2024