Atividade Parlamentar
PIC/0081/2024
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do concurso realizado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina, Edital 001/2019, para o cargo de engenheiro eletricista.
- Deputado Marcius Machado
MOC/0089/2024
Manifestando apelo ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Rafael Vitale Rodrigues, e ao Coordenador de Infraestrutura da ANTT-Unidade Regional de Santa Catarina, Senhor Rodrigo Pereira Castro, que intercedam junto à Concessionária Autopista Litoral Sul a fim de melhorar, de forma contínua, a BR-101, mais precisamente o trecho compreendido entre os Municípios de Joinville e Florianópolis.
- Deputado Marcius Machado
IND/0303/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a retirada dos tachões localizados na Rodovia SC-486, no trecho que liga os Municípios de Itajaí a Brusque, em frente ao Colégio Estadual Monsenhor Vendelino Hobeld, além da colocação de uma tela nas muretas que cortam a supracitada Rodovia, no mesmo trajeto, a fim de impedir a passagem de pedestres no local.
- Deputado Marcos da Rosa
MOC/0088/2024
Manifestando apelo ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura pela urgente recuperação da BR-470, especificamente no quilômetro 110, no Município de Ascurra, tendo em vista os vários buracos existentes na pista, em decorrência das fortes chuvas, que estão causando diversos transtornos e acidentes no local.
- Deputado Marcos da Rosa
IND/0302/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento junto aos postos fiscais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina na fronteira com o Estado do Rio Grande Sul.
- Deputado Marcius Machado
IND/0301/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências e salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo.
- Deputado Marcius Machado
PIC/0079/2024
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da cobrança de multa nos créditos tributários parcelados.
- Deputado Matheus Cadorin
IND/0300/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Segurança Pública, sugerindo a implementação de um sistema de notificação de proximidade do agressor para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência, ao Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
- Deputado Matheus Cadorin
RCC/0097/2024
Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir as relações de trabalho no âmbito da Defensoria Pública.
- Deputado Ivan Naatz
RCC/0096/2024
Requerendo convite ao Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Comandante-Geral da PMSC e ao Delegado-Geral da PCSC com o objetivo de debater a situação da segurança pública no município de São Joaquim.
- Deputado Lucas Neves