Atividade Parlamentar

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PIC/0081/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do concurso realizado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina, Edital 001/2019, para o cargo de engenheiro eletricista.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0089/2024

Manifestando apelo ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Rafael Vitale Rodrigues, e ao Coordenador de Infraestrutura da ANTT-Unidade Regional de Santa Catarina, Senhor Rodrigo Pereira Castro, que intercedam junto à Concessionária Autopista Litoral Sul a fim de melhorar, de forma contínua, a BR-101, mais precisamente o trecho compreendido entre os Municípios de Joinville e Florianópolis.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0303/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a retirada dos tachões localizados na Rodovia SC-486, no trecho que liga os Municípios de Itajaí a Brusque, em frente ao Colégio Estadual Monsenhor Vendelino Hobeld, além da colocação de uma tela nas muretas que cortam a supracitada Rodovia, no mesmo trajeto, a fim de impedir a passagem de pedestres no local.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0088/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura pela urgente recuperação da BR-470, especificamente no quilômetro 110, no Município de Ascurra, tendo em vista os vários buracos existentes na pista, em decorrência das fortes chuvas, que estão causando diversos transtornos e acidentes no local.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0302/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento junto aos postos fiscais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina na fronteira com o Estado do Rio Grande Sul.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0301/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências e salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0079/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da cobrança de multa nos créditos tributários parcelados.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0300/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Segurança Pública, sugerindo a implementação de um sistema de notificação de proximidade do agressor para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência, ao Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0097/2024

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir as relações de trabalho no âmbito da Defensoria Pública.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

RCC/0096/2024

Requerendo convite ao Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Comandante-Geral da PMSC e ao Delegado-Geral da PCSC com o objetivo de debater a situação da segurança pública no município de São Joaquim.

Entrada
24/04/2024
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando providências