Atividade Parlamentar
IND/0398/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a regulamentação da Lei n. 18.750, de 2023, que concedeu a imunidade tributária do ITCMD ao PCD incapaz de promover a própria subsistência.
- Deputado Napoleão Bernardes
RQS/1909/2024
Parabeniza as escolas de samba de Santa Catarina pela fundação da Associação das Ligas das Escolas de Samba do Estado de Santa Catarina, demonstrando a união da categoria e a luta para fortalecer as agremiações, bem como, promover uma maior visibilidade para o carnaval das escolas de samba de Santa Catarina.
- Deputado Neodi Saretta
RQS/1908/2024
Parabeniza o narrador Marlon Oliveira, da Rádio Líder FM de Herval dOeste, pela conquista do Prêmio Microfone de Ouro na categoria Melhor Narrador Esportivo, em evento organizado pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão.
- Deputado Neodi Saretta
IND/0396/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a capacitação dos profissionais de saúde sobre questões relacionadas à saúde mental materna.
- Deputado Neodi Saretta
IND/0395/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública , sugerindo a criação de um programa estadual de gestão de desastres e de um segura estadual contra inundações e vendavais no Estado.
- Deputado Jair Miotto
IND/0394/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação de lombadas físicas na altura do quilômetro dezessete da Rodovia SC-443, no Município de Morro da Fumaça.
- Deputado Rodrigo Minotto
RQS/1906/2024
Parabenizando Eros Marion Mussoi pelo seu trabalho inovador no desenvolvimento de conhecimento técnico para a Agricultura Familiar.
- Deputado Marquito
IND/0393/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a contratação de vigilantes para a Escola de Ensino Fundamental Altair Silva, localizada no Município de Aberlado Luz.
- Deputado Sargento Lima
RQS/1905/2024
Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Rodrigo Minotto
PIC/0107/2024
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção de um trevo na Rodovia SC-150.
- Deputado Berlanda