Atividade Parlamentar

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IND/0398/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a regulamentação da Lei n. 18.750, de 2023, que concedeu a imunidade tributária do ITCMD ao PCD incapaz de promover a própria subsistência.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1909/2024

Parabeniza as escolas de samba de Santa Catarina pela fundação da Associação das Ligas das Escolas de Samba do Estado de Santa Catarina, demonstrando a união da categoria e a luta para fortalecer as agremiações, bem como, promover uma maior visibilidade para o carnaval das escolas de samba de Santa Catarina.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1908/2024

Parabeniza o narrador Marlon Oliveira, da Rádio Líder FM de Herval dOeste, pela conquista do Prêmio Microfone de Ouro na categoria Melhor Narrador Esportivo, em evento organizado pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0396/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a capacitação dos profissionais de saúde sobre questões relacionadas à saúde mental materna.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0395/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública , sugerindo a criação de um programa estadual de gestão de desastres e de um segura estadual contra inundações e vendavais no Estado.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0394/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação de lombadas físicas na altura do quilômetro dezessete da Rodovia SC-443, no Município de Morro da Fumaça.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/1906/2024

Parabenizando Eros Marion Mussoi pelo seu trabalho inovador no desenvolvimento de conhecimento técnico para a Agricultura Familiar.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0393/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a contratação de vigilantes para a Escola de Ensino Fundamental Altair Silva, localizada no Município de Aberlado Luz.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1905/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0107/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção de um trevo na Rodovia SC-150.

Entrada
22/05/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado