Atividade Parlamentar

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OFL/0039/2024

Da Senhora Deputada Paulinha, manifestando apoio à Moção nº 0073/2024.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Apensado

OFL/0038/2024

Da Senhora Deputada Paulinha, manifestando apoio à Moção nº 0072/2024.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0270/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, que determine as providências para a regulamentação da Lei 18.374, de 20 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/1368/2024

Parabenizando a Presidente da Associação Empresarial de Seara, Sra. Cristiane Veruch.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1367/2024

Parabenizando a Presidente da Associação Empresarial de Laguna, Sra. Ondina Silveira.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0078/2024

Manifestando apelo a Bancada dos Deputados Federais para a aprovação da PEC/57/2023, que transforma os Guardas Municipais em Polícia Municipal.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1366/2024

Parabenizando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro da Imperatriz, Sr. Alexandro Lehmkuhl.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0269/2024

Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sugerindo a instalação de um espaço físico nos Centros de Inovação do Estado para atendimento primário e orientativo sobre questões de propriedade intelectual e linhas de crédito disponíveis ao ecossistema de inovação.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

OFL/0037/2024

Do Senhor Deputado Carlos Humberto, manifestando apoio à Moção nº 0073/2024.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Apensado

OFL/0036/2024

Do Senhor Deputado Carlos Humberto, manifestando apoio à Moção nº 0072/2024.

Entrada
16/04/2024
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado