Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 14.701 - 14.710 de 98.283

MOC/0203/2024

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que o Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo, PDC n.º 340, de 30 de março de 2016, que susta as Portarias n.º 844/2012 e n.º 2.132/2013, que estabelecem limites quantitativos para o cadastramento de novos doadores voluntários de medula óssea no país, tramite com celeridade e seja, ao final, aprovado no Plenário.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3325/2024

Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município de Criciúma, Sr. André Luiz Santiago de Castro.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3323/2024

Parabenizando a NSC TV em Santa Catarina por intermédio do Senhor Mário Neves.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3324/2024

Mensagem de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Damiani Búrigo.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0624/2024

Dirigida ao Presidente da ALESC sugerindo a modernização e implementação da Assinatura Digital na ALESC, conforme a Lei n.º 14.063/2020.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Silvio Zancanaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0620/2024

Dirigida ao governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e melhorias nas instalações da Escola de Educação Básica Julius Karsten, localizada no Município de Jaraguá do Sul, bem como a contratação dos profissionais necessários para o pleno funcionamento da unidade escolar.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Silvio Zancanaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0198/2024

Manifestando apelo à Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que empreenda esforços para garantir a previsão orçamentária para realização de concurso e realização efetiva do concurso para a Fundacentro.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3322/2024

Parabenizando o Pastor Roberto Arcimiro do Amaral pelos 04 anos como Presidente da Convenção da Igreja As Maravilhas de Jesus.

Entrada
28/08/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3321/2024

Parabenizando o Pastor Fabio Dias pelos 16 anos de emancipação da IEQ Videira.

Entrada
27/08/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0197/2024

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT no Estado de Santa Catarina para que empreenda esforços para conclusão da pavimentação da Rodovia BR-285, na Serra da Rocinha, localizada no Município de Timbé do Sul.

Entrada
27/08/2024
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado