Atividade Parlamentar

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OFL/0075/2023

Do Senhor Deputado Marquito - Líder do PSOL, solicitando a substituição definitiva em vaga na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para o qual indica o Deputado Pepê Collaço

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0189/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração e o encaminhamento, à Assembleia Legislativa, de Projeto de Lei Complementar com escopo de delimitar de forma clara, elucidativa e expressa, os casos em que são mandatórias as aplicações das sanções administrativas das Leis Estaduais LC 491/2010 e LO 6.745/85 aos servidores do Magistério Estadual e aos Diretores e Coordenadores de unidades escolares.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0832/2023

Cumprimentando o Senhor Fábio Bigolin pela posse como Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0831/2023

Cumprimentando o Senhor Carlos Alberto Kita Xavier, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0084/2023

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da obra de recuperação na ponte sobre o Rio Jacutinga, na rodovia SC-154, no Município de Arabutã.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0083/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da liberação de funcionamento do curso de educação básica do Ensino Fundamental de nove anos, para a associação Educacional e Assistencial LAMED.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0260/2023

Manifestando aplauso à Deputada Antonieta de Barros, in memoriam, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua e trajetória de luta em Santa Catarina.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0259/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Marcelo Gracietti, CEO da Empresa Cheesecake Labs pela eleição da referida entidade como uma das melhores empresas de médio porte para trabalhar em Santa Catarina, conforme divulgação da Great Place to Work.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0188/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a Construção de uma ponte sobre o Rio Perequê, que liga os Municípios de Itapema a Porto Belo.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0258/2023

Manifestando aplauso ao senhor Gilberto Passos Gil Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/03/2023
Autor
Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado