Atividade Parlamentar

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RQC/0011/2024

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.

Entrada
07/10/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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PIC/0179/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da doação de um tomógrafo para a Fundação Hospitalar José Athazio, localizado no Município de Campos Novos

Entrada
04/10/2024
Autoria
  • Deputado Silvio Zancanaro
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MOC/0219/2024

Manifestando aplauso ao Cabo da Policia Militar Daniel Guth Alvarez por ato de bravura.

Entrada
04/10/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
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IND/0678/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a regulamentação da Lei n.º 17.959, de 2020, no âmbito da administração estadual.

Entrada
03/10/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
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IND/0677/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a modificação na impressão dos símbolos relativos às pessoas com deficiência nas carteiras de identidade.

Entrada
03/10/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
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MOC/0222/2024

Manifestando aplauso a diversos bombeiros militares por ato de bravura.

Entrada
02/10/2024
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
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RQS/3748/2024

Parabenizando Cibelly Farias pela nomeação como Procuradora-Geral do MPC/SC.

Entrada
02/10/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
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IND/0676/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí, no decreto n° 426/2023, que "Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e estabelece outras providências".

Entrada
02/10/2024
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
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IND/0675/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor para veículos automotores que utilizam o Gás Natural Veicular.

Entrada
02/10/2024
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
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IND/0674/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide os esforços e adotem as providências necessárias para a execução do Concurso de Remoção Interna, Edital 002/2023, Portaria SAP Nº 1748/GABS/SAP, da Secretaria de Administração Prisional.

Entrada
02/10/2024
Autoria
  • Deputado Silvio Zancanaro
Setor atual
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