Atividade Parlamentar
IND/0713/2024
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção do asfalto da Rodovia SC-421, no trecho que liga os Municípios de Blumenau a Pomerade.
- Deputado Marcos da Rosa
PIC/0195/2024
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da desativação dos postos de guarda-vidas nas praias do Estado.
- Deputado Matheus Cadorin
OFL/0102/2024
Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, manifestando adesão ao Projeto de Lei nº 0475/2024.
- Deputado Napoleão Bernardes
RQS/3936/2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Jair Miotto, parabeniza o Pr. Nelson Carpe da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de Seara, por assumir, no período de 22 a 24 de outubro do corrente ano, o cargo de Prefeito do Município de Seara.
- Deputado Jair Miotto
IND/0712/2024
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adão de medidas emergenciais visando a instalação de equipamentos e sinalização ostensiva e demais estruturas indicadas para reduzir a recorrência dos acidentes na Rodovia SC-401.
- Deputado Napoleão Bernardes
IND/0711/2024
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas providências administrativas para priorizar a elaboração e publicação da regulamentação da Lei n. 18.921, de 2024, que trata sobre a "Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens", e para serem tomadas as ações necessárias para a sua aplicação efetividade.
- Deputado Napoleão Bernardes
RQS/3939/2024
Parabenizando o Senhor Anderson Schmitt Junior, Presidente da Liga Blumenauense de Gincaneiros, pela passagem do aniversário de trinta anos de fundação da referida entidade.
- Deputado Napoleão Bernardes
RQS/3934/2024
Parabenizando 25 anos Safari.
- Deputado Napoleão Bernardes
RQS/3935/2024
Parabenizando o Senhor Walter Ghislandi, Presidente da rede Bistek Supermercados, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação da referida entidade.
- Deputado Napoleão Bernardes
MOC/0236/2024
Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional para que apresente emendas na LOA25, visando iniciar fonte orçamentária para custeio e elaboração dos projetos, licenciamentos e Demais procedimentos que iniciem a viabilidade da "Via Litorânea - BR-102".
- Deputado Napoleão Bernardes