MOC/0236/2024

Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional para que apresenta emendas na LOA25, visando iniciar fonte orçamentária para custeiro e elaboração dos projetos, licenciamentos e Demais procedimentos que iniciem a viabilidade da "Via Litorânea - BR-102".

Entrada 22/10/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela ao Fórum Parlamentar Catarina - Emenda na LOA25, prevendo orçamento para elaboração dos projetos e processos relativos a "Via Litorânea - BR102"

    Moção

    03/10/2024

    Apela ao Fórum Parlamentar Catarina - Emenda na LOA25, prevendo orçamento para elaboração dos projetos e processos relativos a "Via Litorânea - BR102"