Estabelece normas para a escolha de diretores para as escolas públicas estaduais e dá outras providências.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.