Estabelece normas para a escolha de diretores para as escolas públicas estaduais e dá outras providências.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 08/11/2023 - 14/11/2023 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 21/02/2024 - 27/02/2024 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 18/03/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.