Institui o Programa Estadual de Preservação e Recuperação de Nascentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 22/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/11/2024
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/11/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/12/2024
D.A nº 8.705, de 03/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/06/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
18/11/2025
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
19/11/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
24/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
13/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação