Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 19516 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar
Projeto Original
08/08/2025
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2025
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Relatório e voto
02/09/2025
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Emenda
02/09/2025
Emenda Modificativa
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Ofício 170/2025 de Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina
Documento externo
04/09/2025
Relatório e voto ao PL 0555/2025
Relatório e voto
06/10/2025
Relatório e voto ao PL 0555/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
07/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 555/2025
Redação Final
15/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 555/2025
Autógrafo
15/10/2025
Ofício 1832/2025
Ofício
15/10/2025
Ofício nº 1829/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
E-mail - eduardo.probst@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
30/10/2025