PL./0555/2025

Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/08/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações Nº 19516 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025
Observação Diário Oficial nº 22.631

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    21/08/2025
    02/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    02/09/2025
    07/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Camilo Martins favorável
    Relatório e voto