PL./0449/2026

Institui a Estratégia de Gestão e Otimização em Saúde para Controle da Obesidade do Estado de Santa Catarina (EGOS-SC) e estabelece outras providências.

Entrada 29/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • OF. 1005 - Mensagem nº 1914

    Projeto Original

    29/06/2026

    Institui a Estratégia de Gestão e Otimização em Saúde para Controle da Obesidade do Estado de Santa Catarina (EGOS-SC) e estabelece outras providênci…

  • Mensagem nº 1914 - Documentos

    Outros

    29/06/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/06/2026