Altera a Lei nº 18.203, de 2021, que "Institui a 'Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina', para incluir os Municípios de Garuva e Itapoá na rota de que trata.
| Entrada | 07/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19717 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Projeto “Institui a ‘Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes
Projeto Original
06/10/2025
Altera a Lei nº 18.203, de 2021, que “Institui a ‘Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes no Estado de Santa Catarina’, para incluir os Municíp…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0738/2025
Relatório e voto
03/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0738/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0738/2025
Relatório e voto
24/11/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 738/2025
Redação Final
15/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 738/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício 2438/2025
Ofício
16/12/2025
Ofício nº 058/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026