Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-436 compreendido entre a sede do Município de São Martinho e a Localidade de São Luiz, no Município de Imaruí.
| Entrada | 19/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina”.
Projeto Original
19/11/2025
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de …
Ofício SIE
Anexo
19/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0856/2025
Relatório e voto
11/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0856/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2026