Institui as Seletivas Regionais para as Olimpíadas das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para incluir referido evento no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/05/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Institui as Seletivas Regionais para as Olimpíadas das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs
Projeto Original
19/05/2025
Institui as Seletivas Regionais para as Olimpíadas das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531,…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0300/2025
Requerimento
05/08/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0300/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Ofício 332/2025
Ofício
06/08/2025
Ofício 710/2025
Ofício
18/09/2025
Ofício Circular nº 65/2025 de Federação das Apaes do Estado - Feapaes/SC
Documento externo
22/09/2025
Documento externo
22/09/2025
Ofício nº 1581/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/09/2025
Anexo - Of. n° 1581
Documento externo
26/09/2025
E-mail - camila.andrade@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
26/09/2025
Relatório e voto ao PL 0300/2025
Relatório e voto
28/10/2025
Relatório e voto ao PL 0300/2025
Emenda supressiva
Emenda
28/10/2025
emenda supressiva ao PL 0300_25
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Relatório e Voto ao PL 0300/2025
Relatório e voto
06/05/2026
Institui as Seletivas Regionais para as Olimpíadas das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531,…