Denomina "Coronel PM Luiz Eugenio de Carvalho Uriarte" o 3º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 13/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19088 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido Via E-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
OF. 619 - Mensagem nº 479
Projeto Original
13/05/2024
Denomina "Coronel PM Luiz Eugenio de Carvalho Uriarte" o 3º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Balneário Camboriú.
Mensagem nº 479 - Documentos
Informação
13/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/05/2024
RV 0212_2024 Governo do Estado
Relatório e voto
11/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Parecer no Projeto de Lei nº 212/2024.
Relatório e voto
03/07/2024
Denomina "Coronel PM Luiz Eugenio de Carvalho Uriarte" o 3º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Balneário Camboriú.
Parecer no Projeto de Lei 212-2024.
Relatório e voto
10/09/2024
Denomina "Coronel PM Luiz Eugenio de Carvalho Uriarte" o 3º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Balneário Camboriú.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Informação
Informação
12/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
15/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 212/2024
Redação Final
16/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
22/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 212/2024
Autógrafo
23/10/2024
Ofício 1327/2024
Ofício
23/10/2024