Denomina "Coronel PM Luiz Eugenio de Carvalho Uriarte" o 3º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 13/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19088 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido Via E-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
14/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/05/2024
D.A nº 8.567, de 16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/06/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2024
Relatório da Dep. LUCIANE CARMINATTI Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2024
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
12/09/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
15/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
18/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
22/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
23/10/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
11/11/2024
Lei nº 19.088, de 6/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
11/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação