PL./0266/2024

Institui o Programa de Tutoria Acadêmica nas unidades da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/06/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Processos anexos
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    11/04/2025
    27/05/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    12/07/2024
    26/11/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    27/05/2025
    -

    -
    -
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.