Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas do Município de Lauro Muller - AMA-LM/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18651 de 19/06/2023 - DOE 20/06/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.042, de 20/06/2023 |
Declara da Utilidade Pública AMA de Lauro Müller
Projeto Original
07/03/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas do Município de Lauro Muller AMA-LM/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18...
Ata de fundação
Anexo
07/03/2023
Cartão de CNPJ
Anexo
07/03/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
07/03/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
07/03/2023
Estatuto
Anexo
07/03/2023
Relatório de Atividades
Anexo
07/03/2023
declaração de não OSCIP
Anexo
07/03/2023
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
07/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº0053/2023.
Relatório e voto
25/04/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº0053/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/04/2023
Aprovação do mérito Projeto 0053/2023
Relatório e voto
15/05/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas do Município de Lauro Muller - AMA-LM/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/05/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
30/05/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/06/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 0053/2023
Redação Final
13/06/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 0053/2023
Autógrafo
14/06/2023
Ofício 1095/2023
Ofício
14/06/2023
Ofício nº 457/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/06/2023