Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde e à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a criação de novas políticas de incentivo fiscal para o setor produtivo da cadeia de produtos reciclados, bem como, que seja editado um decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
| Entrada | 20/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/09/2023
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
20/09/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
21/09/2023
Segunda Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
22/09/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando aperfeiçoamento
26/09/2023
Diretoria Legislativa Gabinete Deputado Lunelli
Devolução de Processo para Setor Anterior
27/09/2023
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
17/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
24/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
04/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação