Da Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 13/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Lido no Expediente
13/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
17/10/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
17/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
27/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
27/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/11/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
06/12/2023
Anexado ao Processo 7628/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/12/2023
D.A. nº 8.467, de 06/12/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
12/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
12/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/12/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
19/12/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
21/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
30/01/2024
Lei nº 18.815, de 21/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
30/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação