Declara de utilidade pública o Instituto Prime Social, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/07/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Prime Social, de Jaraguá do Sul
Projeto Original
13/07/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Prime Social, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor…
1. ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
13/07/2026
2. CNPJ ATUALIZADO
Anexo
13/07/2026
3. DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
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4. DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
13/07/2026
5. DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DIRIGENTE
Anexo
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6. ESTATUTO DO INSTITUTO PRIME SOCIAL
Anexo
13/07/2026
6. 1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO INSTITUTO PRIME SOCIAL
Anexo
13/07/2026
7. RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
13/07/2026
8. DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO
Anexo
13/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 10221.2026
Anexo
13/07/2026
CADASTRO MUNICIPAL
Anexo
13/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/07/2026