Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), com enfoque prioritário na valorização gastronômica e dá outras providências.
| Entrada | 04/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das PANCs.
Projeto Original
31/07/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), com …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0537/2025
Relatório e voto
11/03/2026
“Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), com…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0537/2025
Emenda
11/03/2026
"Institui as Diretrizes para a Política Estadual de Incentivo e Valorização do Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das Plantas Alimentíc…