PL./0537/2025

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), com enfoque prioritário na valorização gastronômica e dá outras providências.

Entrada 04/08/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    20/10/2025
    12/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Processo aguardando distribuição.