Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.
| Entrada | 29/03/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
27/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
27/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
27/02/2023
PL./0050/2022 - DEPUTADO JESSÉ LOPES
Relatório e voto
25/04/2023
Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao dia dos pais e ao dia das mãe...
Folha de Votação
Folha de Votação
03/10/2023
VOTO VISTA PL 0050 2022 JESSÉ DIA PAIS E MÃES
Relatório e voto
03/10/2023
VOTO VISTA PL 0050 2022 JESSÉ DIA PAIS E MÃES
Folha de Votação
Folha de Votação
03/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0050/2022
Relatório e voto
11/10/2023
Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
REQUERIMENTO N° 76/2023 de Câmara Municipal de Vereadores de Saudades
Documento externo
07/11/2023
Documento externo
07/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 050/2022
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 050/2022
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1699/2024
Ofício
18/12/2024