Altera as Leis nº 3.938, de 1966; nº 5.983, de 1981; nº 7.541, de 1988; nº 7.543, de 1988; nº 10.297, de 1996; e nº 13.136, de 2004.
| Entrada | 11/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18721 de 30/10/2023 - DOE 31/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.135-A |
Mensagem 157 - Projeto de Lei nº 305/2023.
Projeto Original
11/08/2023
Altera as Leis nº 3.938, de 1966; nº 5.983, de 1981; nº 7.541, de 1988; nº 7.543, de 1988; nº 10.297, de 1996; e nº 13.136, de 2004.
Projeto de Lei nº 305/2023 - Documentos
Documento externo
11/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2023
Despacho retificador da Primeira Secretaria
Despacho
30/08/2023
Emenda Aditiva - "Marco Temporal"
Relatório e voto
04/10/2023
Emenda Aditiva - "Marco Temporal"
Emenda Modificativa - art. 2º
Relatório e voto
04/10/2023
Emenda Modificativa - art. 2º
Emenda Modificativa - Vacatio Legis
Relatório e voto
04/10/2023
Emenda Modificativa - Vacatio Legis
Emenda Supressiva - art. 3º
Relatório e voto
04/10/2023
Emenda Supressiva - art. 3º
Emenda Aditiva - Altera a Lei n. 10.297, de 1996, para manter os incentivos da cesta básica
Relatório e voto
19/10/2023
Emenda Aditiva - Altera a Lei n. 10.297, de 1996, para manter os incentivos da cesta básica
parecer ao PL_0305_2023
Relatório e voto
24/10/2023
Parecer favorável ao PL_0305_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 305/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 305/2023
Autógrafo
26/10/2023
Ofício GP/DL/1929/2023
Ofício
26/10/2023
Ofício nº 1061/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/11/2023
Documento externo
01/11/2023