PL./0270/2023

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esperança de Criciúma - ABECRI, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade

Entrada 31/07/2023
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18881 de 04/04/2024 - DOE 08/04/2024
Observação Diário Oficial nº 22.240

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Zé Caramori
    15/09/2023
    19/09/2023
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    30/08/2023
    15/09/2023
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    14/11/2023
    13/12/2023

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    07/03/2024
    13/03/2024